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Beatriz Kotec Seliestre
A
portaria 2042 nasceu da necessidade de o governo demonstrar que o “sistema”
estava atuante num momento de crise. Não foi gerada dentro do contexto
de um processo de planejamento estratégico elaborado a partir de
uma análise da realidade e de onde se definiriam metas a serem alcançadas
em função de indicadores epidemiológicos, sócio
econômicos e ambientais. Ela revogou e alterou de forma intempestiva
a Portaria SAS/MS nª 38 de 03 de março de 1994,norma disciplinadora
da matéria , publicada somente dois anos antes.
Às
vésperas do terceiro ano de sua publicação oficial,
não teria cabimento analisá–la tecnicamente. Isso já
foi exaustivamente feito e todos sabem dos artigos que ferem a ética
médica (como o que libera o prontuário médico a pessoa
alheia ao serviço) , da estapafúrdia obrigatoriedade de solicitação
de alguns exames gerando desperdícios inaceitáveis tais como
a realização de anti - HCV mensal (nem o CDC de Atlanta sugere
isso !!!! ) ,anti – Hbs trimestral (numa terra onde as vacinas não
são oportunizadas regularmente), US abdominal na entrada do paciente
(tamanho renal como referência para necessidade ou não de
diálise?), sem falar , é claro, na dosagem semestral de PTH
e, anual ,de Alumínio ( voz corrente que somente dois laboratórios
no Brasil inteiro tem condições técnicas de realiza-lo
de maneira correta , sem contar a coleta com seringa refrigerada....).
Entrar na discussão de reuso de capilar seria só para lamentar
que um Regulamento Técnico, originado na mais alta instância
de saúde do país guie-se por critérios mágicos
, não os obtidos pela experiência mundial acumulada (priming)
nem aqueles indicados pelo fabricante ( descartável) . Será
que a cabala explicaria o que há por trás desse número?
Ninguém irá questionar a superioridade das máquinas de proporção. Resta saber se a realidade permite a troca de 100% das máquinas de recirculação que estão em uso no Brasil e que , por sinal, continuam sendo comercializadas com o aval ,registro e licença do MS. Como estão equipados outros países com indicadores econômicos – sociais parecidos com o nosso e com remuneração de ... respirem fundo... US$45 /sessão de diálise, incluída aí a remuneração do médico? Realmente, é só o paciente que sai ganhando com isso? Ao desvincular normas técnicas de seu efetivo custo e características regionais, a portaria reduz perigosamente o número de prestadores de serviço a pacientes em unidades de diálise. Será que isso não basta para nos fazer questionar se o terreno está sendo fertilizado para permitir que apenas os grandes fabricantes de equipamentos e insumos para diálise se credenciem a prestar também , somente eles, os serviços? Mas apesar de tudo isso, acredito que a grande discussão, que ainda não ocorreu de maneira eficaz , clara e com espaço adequado, é exatamente a mais importante de todas , a primordial , a essencial. A Mãe de todas : diz respeito à nossa participação (a nossa culpa) na NÃO participação na elaboração das normas que regem os serviços de diálise do Brasil. Que por acaso é o nosso campinho , pelo qual há anos somos responsáveis dias .. e noites , sábados , domingos e feriados , santificados ou não . Como é que, exatamente as pessoas responsáveis pelos serviços de diálise neste país, não são chamadas a contribuir com a sua experiência na hora que se faz necessária uma nova normalização ? Qual foi a imagem que transmitimos para as autoridades que de certa maneira as autorizou a passar por cima de toda essa vivência acumulada e a ditar normas inclusive conflitantes com o que o resto do mundo está fazendo? Acho que está na hora de repensarmos o nosso papel nisso tudo . Se este foi o preço por termos deixado um espaço ... bem .. , então está na hora de ocupá-lo. E já estamos atrasados. Só de portaria ,lá se vão três anos. Vamos nos qualificar como grupo. Vamos colocar no papel, de maneira ordenada, lógica, científica, estudada, tudo aquilo que já conversamos pelos corredores, pela ger, nos nossos serviços , por telefone, nas reuniões científicas, nas nossas sociedades regionais, nos nossos congressos . Pode ser chamado de Consenso . Ou Guidelines. Ou Normas Mínimas para diálise.. Não importa. Vamos definir metas a serem alcançadas em função de indicadores de incidência , prevalência, morbi-mortalidade respeitando características regionais e, muito importante, com metodologia de avaliação e controle. Vamos relacionar gastos, tamponar desperdícios , determinar custos ( já temos a planilha da FIPE) . Vamos dar nossa contribuição para uma política de saúde ética e cientificamente correta. Estaremos aptos também para denunciar um sistema perverso para com o paciente. Um sistema que ao mesmo tempo que acena com uma medicina de primeiro mundo, obriga-lhe , escandalosamente a conviver com o conceito de “teto orçamentário “, falta de medicamentos de uso continuado, falta de vacinas . Um sistema que ao mesmo tempo que exige uma absurda metragem/paciente dentro da sala de diálise, remunera (??) o cirurgião que realiza o acesso vascular (e tem coisa mais importante do que uma boa fístula ?) em apenas US$24. Um sistema que de um lado deixa o nefrologista a margem do processo decisório e de outro lhe atribui poderes mágicos , quase divinos.... De que outra maneira entender a responsabilidade que nos coloca quando regula que a internação do nosso paciente ,numa rede sabida e cruelmente precária é de competência do diretor clinico, como se este fosse capaz de aumentar a capacidade física dos hospitais sempre repletos somente com a vontade... Devemos mostrar aos nossos pacientes a importância de um capilar mais biocompatível, usado com critérios científicos definidos, o quão fundamental é uma fístula com bom fluxo, a qualidade que ele poderá passar a usufruir ao ter assegurado o seu acesso de maneira contínua e em quantidades adequadas a medicamentos essenciais. Devemos despertar neles a sua própria consciência de que têm direito a um atendimento melhor e eficiente. Devemos instigá-los, subsidiá-los para que questionem, estimulá-los para que o façam. Devemos torná-los, numa palavra, impacientes. Não vamos deixa-los órfãos , vítimas fáceis da manipulação de setores com interesses que não correspondem exatamente às suas necessidades nem são compatíveis com aquela que deveria ser a nossa preocupação principal - o bem-estar desses pacientes. Nós
devemos isso aos nossos pacientes . Nós devemos isso a nós
mesmos . Inclusive como contribuição para a formação
de uma sociedade mais cidadã.
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