Regulamentação
da Doação e Distribuição de órgãos
nos Estados Unidos da
América
Dr. Hélio
Silva, Doutor em Nefrologia pela Escola Paulistade Medicina,
Pós-doutorado na
Univerisidade de Stanford, CA - USA, Médico da Equipe de Transplante
Renal da UNIFESP.
| Práticas
mínimas | Distribuição
de órgãos |
| Critérios
para alocação de órgãos | Rins
| Fígado | Pâncreas
|
| Coração
- Pulmão | Intestino | Múltiplos
órgãos | Testes sorológicos
|
Membros diretores da UNOS
(United Network of Organ Sharing) se reuniram em junho de 1996 para rever
as normas e regras que regem a doação e a distribuição
de órgãos para transplante nos Estados Unidos. Apesar de
servir apenas como guia a ser seguido voluntariamente por membros da OPTN
(Organ Procurement and Transplantation Network), até a sua aprovação
final pelo DHHS (Department of Health and Human Services), cabe à
UNOS vigiar e reportar ao DHHS casos de não cumprimento destas normas
e regras. Direitos e obrigações dos membros da UNOS estão
estipulados nesta nova regulamentação. Este membros são
encorajados a participar de comitês organizadores que representam
as 11 regiões geográficas do UNOS.
Práticas
mínimas para o funcionamento de uma Organização de
Procura de Órgãos (OPO)
A OPO é responsável
pela identificação, avaliação e manutenção
do doador de órgãos, pela obtenção do consentimento
para a retirada dos órgãos junto à família,
e por verificação da causa do óbito. A OPO é
também responsável pela confirmação da entrada
dos dados referentes à histocompatibilidade nos computadores da
UNOS e pela ativação do programa de distribuição
de cada órgão doado. Cabe à OPO garantir a adequada
preservação e embalagem dos órgãos e a obtenção
de material suficiente para os testes de histocompatibilidade. Deve ser
anexado à cada o órgão toda a documentação
referente à avaliação e manutenção do
doador, consentimento da doação e verificação
da causa do óbito. Devem também acompanhar esta documentação
todos os testes laboratoriais necessários para a realização
do transplante (tipagem sangüínea, testes sorológicos,
etc.).
Distribuição
dos Órgãos
Todos os potenciais receptores
de transplante de órgãos estão registrados na lista
de espera do UNOS. Cada OPO tem uma lista de espera de pacientes para cada
tipo de órgão a ser transplantado. As informações
de todos os doadores cadáver são transmitidas ao computador
da UNOS o mais rápido possível, antes da alocação
do órgão. No caso dos rins, esta informação
pode ser transmitida até 15 horas após a retirada do órgãos.
Os candidatos a transplante podem se registrar em mais de um centro transplantador.
Entretanto, centros transplantadores não devem listar o mesmo paciente
em mais de uma lista de espera. Quando o paciente é transplantado,
o seu nome é retirado da todas as listas de espera. Acordos entre
diferentes OPOs ou dentro da mesma OPO são permitidos com o conhecimento
prévio da UNOS. As OPOs podem adotar diferentes critérios
na distribuição dos, apenas necessitando a aprovação
prévia da regional da UNOS.
Critérios
para a alocação de órgãos
1.Rins
É obrigatório
o encaminhamento de todos os rins com zero incompatibilidades ( “mismatch”),
com exceção de transplante simultâneo de rim outro
órgão. Rins obtidos de doadores com tipo sangüíneo
O devem ser transplantados somente em receptores do grupo sangüíneo
O. Os rins são alocados localmente e depois regionalmente e por
fim nacionalmente aos pacientes da lista de espera seguindo os seguintes
critérios:
Tempo na lista de espera:
O tempo de espera na lista se inicia quando o paciente é registrado
na lista de espera da UNOS. Um ponto (1) é atribuído ao candidato
há mais tempo na lista de espera sendo atribuída, de forma
proporcional, frações de pontos a todos os outros pacientes
com um tempo menor de espera. Um ponto (1) é atribuído aos
candidatos para cada ano completado na lista de espera.
Qualidade da compatibilidade:
Os pontos são atribuídos baseado no número de incompatibilidades
entre os antígenos de histocompatibilidade do candidato a transplante
e do doador. Sete (7) pontos são atribuídos quando não
há incompatibilidade nos locus B e DR, 5 pontos se existe uma incompatibilidade
no locus B ou DR e 2 pontos se ha um total de duas incompatibilidades nos
locus B e DR.
Porcentagem de reatividade
contra um painel de células: Pacientes que demonstram mais de 80%
de reatividade contra um painel de células são considerados
altamente sensibilizados e recebem 4 pontos se demonstrarem uma prova cruzada
negativa.
Urgência médica:
Pontos adicionais baseado em critérios de urgência médica
só são atribuídos a pacientes inscritos em listas
locais. Quando houver mais de um centro transplantador na lista local de
candidatos, uma decisão conjunta é necessária
antes da atribuição desses pontos à qualquer candidato.
Pacientes pediátricos:
São atribuídos 4 pontos aos candidatos menores de 11 anos
e 3 pontos aos candidatos entre 11 e 18 anos.
Doadores prévios:
São atribuídos 4 pontos a todos os candidatos que já
tiverem doado qualquer órgão ou parte dele para transplante.
Retribuição
de órgãos: Quando um rim é encaminhado para um receptor
com zero incompatibilidades, um receptor de múltiplos órgãos,
ou um paciente altamente sensibilizado, a OPO que recebe o rim deve oferecer,
através do UNOS, um rim do próximo doador que tenha a mesma
tipagem sangüínea do rim enviado.
2. Fígado
Os fígados são
alocados localmente, depois regionalmente e por fim nacionalmente aos pacientes
da lista de espera seguindo os seguintes critérios:
Dimensões: O cirurgião
responsável deve determinar o tamanho aceitável do doador
para cada potencial receptor. O programa de seleção
através da compatibilidade HLA incluirá somente os potenciais
receptores que têm um tamanho aceitável para aquele determinado
doador.
Tipo sangüíneo:
Candidatos que tem o mesmo tipo sangüíneo do doador recebem
10 pontos. Candidatos cuja tipagem sangüínea é compatível
porém não idêntica recebem 5 pontos e aqueles sem compatibilidade
sangüínea não recebem nenhum ponto. Candidatos com tipo
sangüíneo O que vão receber um fígado de um doador
do grupo sangüíneo A2 recebem 5 pontos. Fígados provenientes
de doadores do grupo sangüíneo O não devem ser transplantados
em candidatos no estágio 3 (“Status 3”) cujo grupo sangüíneo
é A ou AB ou no estágio 4 (“Status 4”) cujo grupo sangüíneo
é A, B ou AB.
Tempo de espera: O tempo
de espera na lista se inicia quando o paciente é registrado na lista
de espera da UNOS. Dez (10) pontos são atribuídos para o
paciente com maior tempo de espera e um número proporcionalmente
menor de pontos é atribuído aos demais pacientes com menor
tempo de espera na fila.
Grau de urgência
médica:
1. Estadio 1: Expectativa
de vida menor que 7 dias = 24 pontos
2. Estadio 2: Pacientes
continuamente hospitalizados = 18 pontos
3. Estadio 3: Pacientes
que requerem cuidados médicos contínuos = 12 pontos
4. Estadio 4: Pacientes
clinicamente compensados que estão no domicílio = 6 pontos |
Pacientes pediátricos: Pacientes pediátricos
portadores de deficiência congênita de ornitina transcarbamilase
devem ser registrados como estadio 2 e devem ser promovidos para estadio
1 se estiverem hospitalizados numa unidade de tratamento intensivo.
Após a classificação
inicial baseada no tipo sangüíneo, tempo de espera na fila
e grau de urgência médica, os fígados são oferecidos
aos potenciais receptores conforme a seguinte seqüência:
A.
Aos potenciais receptores locais do estadio 1 seguindo a ordem decrescente
da soma de pontos. Depois, aos potenciais receptores locais do estadio
2 seguindo a ordem decrescente da soma de pontos e por último a
todos os outros candidatos locais seguindo a ordem decrescente da soma
de pontos;
B. Aos pacientes do estadio
1 da região da região da OPO seguindo a ordem decrescente
da soma de pontos. Depois, aos pacientes do estadio 2 da região
da região da OPO seguindo a ordem decrescente da soma de pontos
e por último a todos os outros candidatos da região seguindo
a ordem decrescente da soma de pontos;
C. Aos pacientes do estadio
1 das outras regiões seguindo a ordem decrescente da soma de pontos.
Depois, aos pacientes do estadio 2 das outras regiões seguindo a
ordem decrescente da soma de pontos e por último a todos os outros
candidatos seguindo a ordem decrescente da soma de pontos.
3. Coração,
pulmão, e coração-pulmão
Órgãos torácicos
seguem uma ordem hierárquica ao invés de um sistema de pontuação
para dar prioridade ao candidato à transplante.
Urgência médica:
Existem duas categorias de urgência para a alocação
do coração:
A. Estadio 1: Candidatos
que necessitam de qualquer suporte cardíaco mecânico, suporte
ventilatório, pacientes internados na unidade de terapia intensiva
recebendo drogas inotrópicas para manter um débito cardíaco
adequado ou pacientes com idade menor que 6 meses.
B. Estadio 2: Inclui todos
os outros candidatos que não preenchem os critérios do estadio
1. Não ha critério de urgência médica para candidatos
a transplante de pulmão ou coração–pulmão.
Tipagem sangüínea:
Todos as compatibilidades sangüíneas ABO são igualmente
consideradas e compatibilidades idênticas não recebem prioridade.
Prioridade e dada para os pacientes do estadio 2, esperando transplante
de pulmão ou coração–pulmão combinado, que
têm um tipo sangüíneo idêntico ao do doador.
Tempo de espera: Exceto para
os candidatos a transplante de coração no estadio 1, o tempo
de espera na lista se inicia quando o paciente é registrado como
ativo na lista de espera da UNOS. O tempo de espera para candidatos a transplante
de coração no estadio 1 inclui somente o tempo decorrido
após o registro deste paciente no estadio 1
Seguindo estes critérios,
coração e coração-pulmão combinado são
alocados da seguinte forma:
A. Para cada órgão
torácico distribuído localmente, a escolha do transplante
de coração para pacientes do estadio 1 ou coração-pulmão
combinado será realizada pelo programa de transplante. Se o coração
é usado num transplante isolado de coração, o órgão
será alocado primeiramente para candidatos do estadio 1, de acordo
com o tempo de espera. Se o coração não é alocado
para um receptor do estadio 1, então o órgão será
alocado para outros candidatos do local conforme a seguinte seqüência
e tempo de espera:
a.1. Candidatos a transplante
combinado de coração-pulmão cujo tipo sangüíneo
é idêntico ao do doador;
a.2. Candidatos a transplante
combinado de coração-pulmão cujo tipo sangüíneo
é compatível com o do doador;
a.3. Receptores do estadio
2, candidatos a transplante de coração cujo tipo sangüíneo
é idêntico ao do doador;
a.4. Receptores do estadio
2, candidatos a transplante de coração cujo tipo sangüíneo
é compatível com o do doador;
B. Após a distribuição
local, os órgãos torácicos são distribuídos
conforme a distância entre os hospitais do doador e do receptor.
A Zona A cobre um raio de 500 milhas, a Zona B um raio de 500 a 1000 milhas
e a Zona C um raio maior que 1000 milhas de distância a partir do
hospital onde se encontra o doador. Os órgãos torácicos
são alocados em cada zona conforme a seguinte seqüência
e baseado no tempo de espera na fila:
b.1. Receptores de transplante
isolado de coração da Zona A em estadio 1;
b.2. Receptores de transplante
combinado de coração-pulmão da Zona A cujo tipo sangüíneo
é idêntico ao do doador;
b.3. Receptores de transplante
combinado de coração-pulmão da Zona A cujo tipo sangüíneo
é compatível ao do doador;
b.4. Receptores de transplante
isolado de coração da Zona B ou C, em estadio 1;
b.5. Receptores de transplante
combinado de coração-pulmão da Zona B ou C cujo tipo
sangüíneo é idêntico ou compatível ao do
doador;
b.6. Receptores de transplante
isolado de coração da Zona A em estadio 2 cujo tipo sangüíneo
é idêntico ao do doador;
b.7. Receptores de transplante
isolado de coração da Zona A em estadio 2 cujo tipo sangüíneo
é compatível ao do doador;
b.8. Receptores de transplante
isolado de coração da Zona B em estadio 2 cujo tipo sangüíneo
é idêntico ao do doador;
b.9. Receptores de transplante
isolado de coração da Zona B em estadio 2 cujo tipo sangüíneo
é compatível ao do doador;
b.10. Receptores de transplante
isolado de coração da Zona C em estadio 1;
b.11. Receptores de transplante
isolado de coração da Zona C em estadio 2 cujo tipo sangüíneo
é idêntico ao do doador;
b.12. Receptores de transplante
isolado de coração da Zona C em estadio 2 cujo tipo sangüíneo
é compatível ao do doador;
Os pulmões são
distribuídos somente após a alocação do coração.
Se um pulmão é aceito para um transplante, o outro será
oferecido para outro candidato na ordem descendente da lista de espera.
Os pulmões são
alocados localmente e depois para candidatos das zonas A, B ou C. Em cada
zona, os pulmões serão alocados para candidatos com tipo
sangüíneo idêntico seguido de candidatos com tipo sangüíneo
compatível, levando-se em consideração o tempo de
espera na fila.
Pacientes com fibrose pulmonar
idiopática: São adicionados 90 dias ao tempo de espera dos
pacientes registrados com este diagnóstico na UNOS.
4. Pâncreas
e ilhotas pancreáticas
Os pâncreas devem ser
alocados localmente, depois regionalmente e por fim nacionalmente aos pacientes
da lista de espera. Para a distribuição local, o centro transplantador
pode selecionar o receptor entre os candidatos a transplante isolado de
pâncreas, pâncreas e rim combinado ou transplante combinado
de ilhota e outro órgão sólido. Em cada lista de espera,
os pâncreas são alocados segundo a compatibilidade sangüínea
e o tempo de espera. Nos casos de transplante combinado de pâncreas
e rim, rins provenientes de doadores do grupo sangüíneo O devem
ser transplantados em receptores do mesmo grupo sangüíneo.
Se o pâncreas não
for distribuído localmente, ele deve ser oferecido primeiro regionalmente
e depois nacionalmente conforme o tipo sangüíneo, o tempo de
espera e os seguintes critérios:
A. Candidatos a transplante
isolado de pâncreas com zero incompatibilidades nos locus A, B e
DR;
B. Candidatos a transplante
isolado de pâncreas com uma (1) incompatibilidades nos locus A, B
e DR;
C. Candidatos a transplante
isolado de pâncreas com duas (2) incompatibilidades nos locus A,
B e DR;
D. Candidatos a transplante
combinado de pâncreas e rim se o rim estiver disponível. Rins
provenientes de doadores do grupo sangüíneo O devem ser transplantados
em receptores do mesmo grupo sangüíneo. Neste caso a OPO que
recebe o rim deve retribuí-lo com o próximo doador do tipo
sangüíneo O;
E. Candidatos a transplante
isolado de pâncreas com três (3) ou mais incompatibilidades
nos locus A, B e DR;
Se não for encontrado
um receptor para transplante de pâncreas, a OPO deve oferece-lo,
localmente, regionalmente ou nacionalmente, para transplante de ilhotas
pancreáticas.
A nível regional e
nacional, ilhotas são alocadas baseado na compatibilidade HLA, urgência
médica e tempo de espera. Três (3), dois (2), um (1) ou nenhum
(0) ponto são atribuídos aos candidatos com zero (0), uma
(1), duas (2) ou três (3) ou mais incompatibilidades.
A urgência médica
divide os pacientes em dois estadios. No estadio 1 compreende pacientes
que já receberam um transplante de ilhotas pelo menos 3 semanas
antes da atual alocação. Para que o transplante de ilhotas
seja efetivo, um receptor necessita habitualmente, em curto espaço
de tempo, de transplantes subseqüentes de adicionais doadores. Pacientes
esperando pelo primeiro transplante de ilhotas são incluídos
no estadio 2.
Nos pacientes dos dois estadios,
um ponto é atribuído ao paciente com maior tempo de espera
e frações são proporcionalmente atribuídas
aos candidatos subseqüentes.
5. Intestino
O transplante de intestino
pode incluir o estômago, intestino delgado e grosso, ou qualquer
outra parte do trato gastrointestinal determinado pelas condições
clínicas do paciente. Os órgãos devem ser alocados
localmente, depois regionalmente e por fim nacionalmente aos pacientes
da lista de espera. A seleção do receptor se baseia primeiramente
na urgência médica e no tempo de espera. Os órgãos
são alocados aos pacientes com tamanho compatível cujo tipo
sangüíneo é idêntico ao do doador seguido por
candidatos com tipo sangüíneo compatível. Dois estadios
de urgência médica são definidos. O estadio 1 inclui
pacientes cuja função hepática é anormal e/ou
não têm mais acesso vascular para alimentação
parenteral. No estadio 2 estão os pacientes que não preenchem
estes critérios. A seqüência para a distribuição
é a seguinte:
A. Pacientes locais no estadio
1;
B. Pacientes locais no estadio
2;
C. Pacientes da região
da OPO no estadio 1;
D. Pacientes da região
da OPO no estadio 2;
E. Pacientes de outras regiões
no estadio 1;
F. Pacientes de outras regiões
no estadio 2.
6. Múltiplos
órgãos
Candidatos a transplante
de múltiplos órgãos que incluem o coração
ou o fígado devem ser inscritos nas lista individuais da UNOS para
cada órgão. Quando o candidato é selecionado para
receber um coração ou fígado, o segundo órgão,
proveniente do mesmo doador, deve ser alocado para este paciente. A OPO
que receber este órgão deve retribui-lo com o próximo
doador com o mesmo tipo sangüíneo.
7. Testes
sorológicos
Órgãos provenientes
de doadores cujos testes para o vírus da imunodeficiencia adquirida
(HIV) ou para o vírus linfotrópico humano do tipo I (HTLV-I)
são positivos não são adequados para transplante.
Candidatos a transplante cujo teste laboratorial é positivo para
o HIV, porem são assintomáticos, não devem ser excluídos
da lista de espera.
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