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Volume 1- Número 1- Ano I (Jan/Fev/Mar de 1998)

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Residência Médica No Brasil 

Dra. Lorimilda Diniz Gualberto
Secretária Executiva da Comissão
Nacional de Residência Médica
Secretaria da Educação Superior
Ministério da Educação e do Desporto
Brasília-DF
A Residência Médica foi criada pelas mãos do Cirurgião Norte Americano, no inicio deste século, mudando o rumo da formação profissional. Halsted observou que o treinamento médico feito de forma aleatória à custa de ensaios e erros, a duras penas para os pacientes não podia oferecer bom resultado, além do que as oportunidades de formação eram desiguais. Observou também, que o momento de interferir era no fim do curso de graduação, e que o preparo do médico deveria ser de modo intenso, sob supervisão constante.

Assim nasceu a Residência Médica. Ela consegue em período curto transmitir a experiência de uma década. Preserva-se com isto, a vida do paciente, visto que os procedimentos clínicos e cirúrgicos serão feitos sob às orientações do preceptor.

A Residência Médica constitui a mais perfeita modalidade de aperfeiçoamento e especialização em medicina, imprimindo na formação inicial dos docentes e pesquisadores os mais elevados padrões de excelência. Razão pela qual, tem exercido papel fundamental na organização e qualificação da assistência à  Saúde dentro das instituições em que foi implantada. O alto nível de formação médica, é pautado pela participação da Residência Médica, de tal modo que, torna-se difícil encontrar hospitais de maior porte, prestando atendimento de bom padrão que não tenham programas de Residência Médica.

No Brasil, no final da década de 40, no HC da USP foram criados os primeiros programas de residência Médica com turmas pequenas, que iam sendo absorvidas pelo mercado. Nos quase cinco decênios de evolução da Residência Médica em nosso país, foram criados programas de residência médica que se desenvolveram e funcionam guardando sempre o padrão de elevada qualificação. Neste mesmo período, as necessidades sociais do país modificaram-se radicalmente assim como as condições de assistência médica, e da formação do profissional e de sua utilização no mercado de trabalho.

As distorções ocasionadas pela proliferação de programas, em virtude da ausência de normas e diretrizes básicas para o funcionamento da Residência Médica foram sendo corrigidas e melhoradas pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM - órgão criado pelo Decreto n. 80.281, de 05/09/77, definindo-a como: modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, em regime de dedicação exclusiva, funcionando em instituições de saúde, universitária ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional... A lei n. 6.932, de 07 de julho de 1981, mantém a definição e dispõe sobre as atividades do médico residente.

À CNRM compete, promover, divulgar estudos sobre a Residência Médica e adotar e propor medidas visando a sua adequação ao Sistema Nacional de Saúde, qualificação, consolidação e expansão dos seus programas, melhoria das condições Educacionais e Profissionais do Médico Residente e, a sua articulação com o internato e outras formas de Pós-Graduação. Portanto, a Residência Médica tornou-se necessidade imprescindível na formação do médico, sendo pré-requisito para qualquer atividade que se queira exercer.

Em 1997 - com a finalidade de descentralizar os trabalhos da CNRM, mantendo contato permanente com os programas dos estados, prestando acessoria pedagógica no desenvolvimento, bem como, acompanhando os processos de credenciamento dos mesmos, foram criadas as Comissões Estaduais de Residência Médica  estimulando a instalação de PRM nas áreas ou especialidades prioritárias para o Estado, e funcionando como consultores dos programas.

A CNRM, recentemente, sensível às expressivas transformações ocorridas, não só no cenário médico, mas sobretudo na situação da Residência Médica do país, tem se preocupado com as modificações de sua regulamentação, adaptando-a aos tempos atuais. Em novembro de 1993, realizou-se em São Paulo o III Fórum Nacional de Residência Médica, quando foram discutidas propostas de atualização da legislação.

Estas propostas, consolidadas, foram trabalhadas na CRNM, cujo horizonte era dotar o país de uma legislação mais próxima da realidade, com descentralização e maior participação dos agentes responsáveis pela educação e saúde, especialmente públicas.

A CNRM tem trabalhado na atualização e nos processos de credenciamento dos programas de RM, com a definição de um perfil epidemiológico e de um modelo de atenção às necessidades básicas da população, sob todos os aspectos da prática médica. Atualmente, a CNRM é constituída por: um representante do Ministério da Saúde, um representante da Comissão de Ensino Médico do MEC; Coordenadores indicados pelo MEC; representantes de entidades médicas (CFM, AMB, ABEM, FENAM) e representante dos Médicos Residentes.

Vemos a Residência Médica reconhecida, mostrando sua fundamental importância na formação médica, regulamentada como uma forma de Pós-Graduação característica somente da Medicina e, como requisito ao Mestrado e Doutorado.

Temos ciência que a formação pós-graduada na área médica tem sido bastante extensa e de longa duração, então, apoiamos mecanismo no sentido de reduzir o tempo de formação, logicamente, guardando a qualidade dessa modalidade de pós-graduação.

A Comissão Nacional de Residência Médica tem incentivado bastante a abertura de novas vagas, criação de novos programas, entendendo que deverá haver uma estreita ligação entre eles e as Sociedades Médicas correspondentes, bem como o Conselho Federal de Medicina, devendo realizar em dezembro o I Seminário de Residência Médica e Especialidades, visando o maior aprofundamento do que é a especialidade em sua essência, qual  seu papel, qual deveria ser o tempo de duração de programa e, que especialidades devem Ter Programas de Residência Médica credenciadas, etc, etc

Desse modo cremos estar contribuindo para o crescimento e melhoria da qualidade dos programas de Residência Médica, contribuindo também com a melhoria do atendimento médico a população de modo geral.


O Quadro Atual da Residência Médica no Brasil

1) Número de Instituições que oferecem Programas de Residência por Região

Norte  07
Nordeste 50
Centro-Oeste 23
Sudeste  165
Sul  45
Total:   290

2) Número de Instituições por Mantenedora

MEC  42
MS  17
Municipal 27
Estadual  86
Particular 111
Outros  07
Total:  290

3) Número Total de Residentes por Instituição Mantenedora no Brasil
       13.399 para 290 Instituições

 MEC  3.684
 MS  616
 Municipal 824
 Estadual  4.904
 Particular 3.246
 Outros  125
 Total:  13.399

4) Número de Programas por Região

Norte  26
Nordeste 240
Centro-Oeste 155
Sudeste  1272
Sul  333
Total:  2026

5) Número Total de Médicos Residentes por Ano de Residência

R-1  5.824
R-2  5.208
R-3  2.071
R-4  296
Total:   13.999


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