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Residência Médica
No Brasil
Dra.
Lorimilda Diniz Gualberto
Secretária Executiva
da Comissão
Nacional de Residência
Médica
Secretaria da Educação
Superior
Ministério da Educação
e do Desporto
Brasília-DF
A Residência Médica
foi criada pelas mãos do Cirurgião Norte Americano, no inicio
deste século, mudando o rumo da formação profissional.
Halsted observou que o treinamento médico feito de forma aleatória
à custa de ensaios e erros, a duras penas para os pacientes não
podia oferecer bom resultado, além do que as oportunidades de formação
eram desiguais. Observou também, que o momento de interferir era
no fim do curso de graduação, e que o preparo do médico
deveria ser de modo intenso, sob supervisão constante.
Assim nasceu a Residência
Médica. Ela consegue em período curto transmitir a experiência
de uma década. Preserva-se com isto, a vida do paciente, visto que
os procedimentos clínicos e cirúrgicos serão feitos
sob às orientações do preceptor.
A Residência Médica
constitui a mais perfeita modalidade de aperfeiçoamento e especialização
em medicina, imprimindo na formação inicial dos docentes
e pesquisadores os mais elevados padrões de excelência. Razão
pela qual, tem exercido papel fundamental na organização
e qualificação da assistência à Saúde
dentro das instituições em que foi implantada. O alto nível
de formação médica, é pautado pela participação
da Residência Médica, de tal modo que, torna-se difícil
encontrar hospitais de maior porte, prestando atendimento de bom padrão
que não tenham programas de Residência Médica.
No Brasil, no final da década
de 40, no HC da USP foram criados os primeiros programas de residência
Médica com turmas pequenas, que iam sendo absorvidas pelo mercado.
Nos quase cinco decênios de evolução da Residência
Médica em nosso país, foram criados programas de residência
médica que se desenvolveram e funcionam guardando sempre o padrão
de elevada qualificação. Neste mesmo período, as necessidades
sociais do país modificaram-se radicalmente assim como as condições
de assistência médica, e da formação do profissional
e de sua utilização no mercado de trabalho.
As distorções
ocasionadas pela proliferação de programas, em virtude da
ausência de normas e diretrizes básicas para o funcionamento
da Residência Médica foram sendo corrigidas e melhoradas pela
Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM - órgão
criado pelo Decreto n. 80.281, de 05/09/77, definindo-a como: modalidade
de ensino de pós-graduação destinada a médicos,
sob a forma de curso de especialização, caracterizada por
treinamento em serviço, em regime de dedicação exclusiva,
funcionando em instituições de saúde, universitária
ou não, sob a orientação de profissionais médicos
de elevada qualificação ética e profissional... A
lei n. 6.932, de 07 de julho de 1981, mantém a definição
e dispõe sobre as atividades do médico residente.
À CNRM compete, promover,
divulgar estudos sobre a Residência Médica e adotar e propor
medidas visando a sua adequação ao Sistema Nacional de Saúde,
qualificação, consolidação e expansão
dos seus programas, melhoria das condições Educacionais e
Profissionais do Médico Residente e, a sua articulação
com o internato e outras formas de Pós-Graduação.
Portanto, a Residência Médica tornou-se necessidade imprescindível
na formação do médico, sendo pré-requisito
para qualquer atividade que se queira exercer.
Em 1997 - com a finalidade
de descentralizar os trabalhos da CNRM, mantendo contato permanente com
os programas dos estados, prestando acessoria pedagógica no desenvolvimento,
bem como, acompanhando os processos de credenciamento dos mesmos, foram
criadas as Comissões Estaduais de Residência Médica
estimulando a instalação de PRM nas áreas ou especialidades
prioritárias para o Estado, e funcionando como consultores dos programas.
A CNRM, recentemente, sensível
às expressivas transformações ocorridas, não
só no cenário médico, mas sobretudo na situação
da Residência Médica do país, tem se preocupado com
as modificações de sua regulamentação, adaptando-a
aos tempos atuais. Em novembro de 1993, realizou-se em São Paulo
o III Fórum Nacional de Residência Médica, quando foram
discutidas propostas de atualização da legislação.
Estas propostas, consolidadas,
foram trabalhadas na CRNM, cujo horizonte era dotar o país de uma
legislação mais próxima da realidade, com descentralização
e maior participação dos agentes responsáveis pela
educação e saúde, especialmente públicas.
A CNRM tem trabalhado na
atualização e nos processos de credenciamento dos programas
de RM, com a definição de um perfil epidemiológico
e de um modelo de atenção às necessidades básicas
da população, sob todos os aspectos da prática médica.
Atualmente, a CNRM é constituída por: um representante do
Ministério da Saúde, um representante da Comissão
de Ensino Médico do MEC; Coordenadores indicados pelo MEC; representantes
de entidades médicas (CFM, AMB, ABEM, FENAM) e representante dos
Médicos Residentes.
Vemos a Residência
Médica reconhecida, mostrando sua fundamental importância
na formação médica, regulamentada como uma forma de
Pós-Graduação característica somente da Medicina
e, como requisito ao Mestrado e Doutorado.
Temos ciência que a
formação pós-graduada na área médica
tem sido bastante extensa e de longa duração, então,
apoiamos mecanismo no sentido de reduzir o tempo de formação,
logicamente, guardando a qualidade dessa modalidade de pós-graduação.
A Comissão Nacional
de Residência Médica tem incentivado bastante a abertura de
novas vagas, criação de novos programas, entendendo que deverá
haver uma estreita ligação entre eles e as Sociedades Médicas
correspondentes, bem como o Conselho Federal de Medicina, devendo realizar
em dezembro o I Seminário de Residência Médica e Especialidades,
visando o maior aprofundamento do que é a especialidade em sua essência,
qual seu papel, qual deveria ser o tempo de duração
de programa e, que especialidades devem Ter Programas de Residência
Médica credenciadas, etc, etc
Desse modo cremos estar contribuindo
para o crescimento e melhoria da qualidade dos programas de Residência
Médica, contribuindo também com a melhoria do atendimento
médico a população de modo geral.
O
Quadro Atual da Residência Médica no Brasil
1) Número de Instituições
que oferecem Programas de Residência por Região
Norte 07
Nordeste 50
Centro-Oeste 23
Sudeste 165
Sul 45
Total: 290
2) Número de Instituições
por Mantenedora
MEC 42
MS 17
Municipal 27
Estadual 86
Particular 111
Outros 07
Total: 290
3) Número Total de
Residentes por Instituição Mantenedora no Brasil
13.399 para 290 Instituições
MEC 3.684
MS 616
Municipal 824
Estadual 4.904
Particular 3.246
Outros 125
Total: 13.399
4) Número de Programas
por Região
Norte 26
Nordeste 240
Centro-Oeste 155
Sudeste 1272
Sul 333
Total: 2026
5) Número Total de
Médicos Residentes por Ano de Residência
R-1 5.824
R-2 5.208
R-3 2.071
R-4 296
Total: 13.999
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